A Inteligência Artificial no Direito está ganhando cada vez mais destaque e espaço. Afinal, essa é uma área em que muitos trâmites burocráticos são longos, complicados de serem realizados e, portanto, ter a possibilidade de otimizações de processos pode ajudar consideravelmente nas rotinas dos profissionais.
Conhecer como a IA está entrando nessa área pode ajudar você a ter ótimas ideias para o futuro. Imagine, por exemplo, poder criar uma startup que desenvolva uma solução que ajude profissionais da área.
Conheça mais sobre como a IA vai mudar a área jurídica e saiba mais sobre o tema a seguir.
O que é Inteligência Artificial
Em primeiro lugar, precisamos passar rapidamente pelo conceito de Inteligência Artificial, pois ele tende a causar muitas confusões. Estamos falando de um conceito guarda-chuva, que abriga diversas ferramentas, metodologias e tecnologias focadas para agir tal como nós, seres humanos, atuamos na resolução de problemas.
Estão dentro do campo da Inteligência Artificial:
- Machine Learning;
- Deep Learning;
- Redes Neurais;
- Computação Cognitiva.
Ou seja, a Inteligência Artificial é um campo muito amplo e que está ganhando cada vez mais forma. Por exemplo, vemos hoje a expansão do ChatGPT, baseado ainda em um outro tipo de IA: a generativa, ou seja, aquela capaz de aprender com conteúdos existentes para criar novos conteúdos solicitados pelos usuários, mas não as repete em cada solicitação, sempre fornecendo algo novo para o solicitante.
Possibilidades de uso da Inteligência Artificial no Direito
Ok, mas como a Inteligência Artificial pode, portanto, ser adotada no Direito? Vamos conhecer algumas possibilidades e que a maioria já está disponível hoje para você! Confira a seguir.
Elaboração de peças com IA generativa
Já pensou em conseguir criar a estrutura de uma peça em poucos segundos? Com a IA generativa, como o ChatGPT, hoje isso é possível. Com comandos específicos, você consegue solicitar para que essa solução gere uma peça pronta, redigida dentro das boas práticas da área.
Essa é uma novidade ainda recente e, portanto, é importante sempre revisar o que foi produzido para verificar se não há falhas.
Revisão de conteúdo
Uma peça ou petição precisa ser bem redigida para garantir que nenhum tipo de falha ou brecha possa inviabilizar um processo. Por isso, a revisão de conteúdo é uma parte fundamental do trabalho dos profissionais do Direito.
Hoje é possível fazer as correções gramaticais e ortográficas, além de correções e coesão e coerência por meio de inteligência artificial. É possível, até mesmo, ter sugestões de como otimizar a estrutura do texto, para que ele siga as boas práticas do Direito.
Otimização de tempo
Algumas tarefas para o Direito podem ser otimizadas por meio da IA. Por exemplo, a partir da atualização de um processo em um fórum, a notificação pode ser enviada tanto para os advogados responsáveis pelo caso em um escritório quanto, também, para os clientes.
Com isso, eles sempre estarão atualizados e evitam, portanto, que informações não sejam repassadas e o cliente fique insatisfeito com a demora nos retornos.
Pesquisa de jurisprudências
Sabia que hoje você pode contar com a Inteligência Artificial para encontrar mais rapidamente pesquisas sobre jurisprudências? Pois é, hoje temos o Legal Labs, uma solução criada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil.
O objetivo é facilitar as pesquisas sobre jurisprudências no Brasil. Baseado em redes neurais, ele permite identificar casos deste tipo para situações específicas, de acordo com suas demandas, facilitando encontrar informações para os casos nos quais você presta atendimento.
Cuidado com uma IA ética no Direito
Além de tudo que falamos, a Inteligência Artificial no Direito tem um grande desafio: garantir que a sua adoção seja feita de forma ética, com todos os cuidados com os vieses que podem prejudicar a população em geral.
Se você já assistiu ao documentário Coded Bias, disponível na Netflix, já viu sobre como, por exemplo, as soluções de reconhecimento facial para pessoas negras geram distorções que podem prejudicá-las no âmbito jurídico. E isso já esteve presente nos Estados Unidos, sabia disso?
Um case muito simbólico disso foi a solução COMPAS, em 2016. Criada para fazer o cálculo automatizado de dosimetria de pena, ele utilizava o banco de dados de penas aplicadas anteriormente e chance de reincidência para calcular a pena em novos casos, criando um sistema de pontos.
Esse sistema de pontos considerava pontos polêmicos, tais como se algum familiar já havia sido preso, a localização da residência (se estava em lugar com alto índice de criminalidade), histórico profissional e escolar e, também, se a pessoa tinha pensamentos criminosos.
Mas, para além das perguntas polêmicas, a Suprema Corte de Wisconsin advertiu que a solução oferecia, com análise gerada por Machine Learning, oferecia uma pontuação consideravelmente maior para quem fazia parte de minorias étnicas (como negros e latinos), mesmo que elas tivessem as mesmas respostas.
Nesse caso, pessoas negras tinham 45% mais chances do que pessoas brancas de receberem uma pontuação mais alta. Ou seja, ele não tinha um uso ético e isso coloca em risco a integridade e os direitos das pessoas dessas minorias.
Por isso, apesar dos avanços na Inteligência Artificial no Direito, é sempre importante analisar se as soluções utilizadas estão sendo parametrizadas a partir de uma IA ética. Caso contrário, ela pode ser utilizada para promover desigualdades em vez de fazer justiça.
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A Inteligência Artificial está entre uma das grandes áreas do futuro e pode ser adotada tanto no Direito quanto, também, em outras estratégicas (medicina, finanças, contabilidade e, até mesmo, na área criativa). E por isso, os profissionais que se especializarem nessa área sairão ganhando.
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Perguntas Frequentes
A IA no Direito pode ser utilizada para coletas de dados que são importantes para o seu trabalho. Além disso, ela também pode ser utilizada para pesquisar jurisprudências que serão importantes para viabilizar a defesa do seu cliente.
Outro ponto importante é, também, que a IA pode ajudar a preparar e revisar peças, realizar disparos automatizados de informações, facilitar envios de documentos e não perder prazos, entre outros.
Um dos principais desafios da IA no Direito é conseguir aplicar os processos de automatização de forma ética, ou seja, sem gerar distorções e anomalias que perpetuem injustiças, algo totalmente o oposto desejado para essa área.
Outros desafios são, também, que as soluções estejam devidamente atualizadas com mudanças nas legislações e jurisprudências existentes, bem como também não gerem informações equivocadas a partir das solicitações. Por isso, a revisão humana ainda é essencial em alguns casos.
A IA no Direito pode trazer diversos benefícios para os profissionais e para a área como um todo. Ela pode ajudar no aumento de produtividade, reduzir erros, automatizar processos e melhorar a qualidade dos serviços realizados.
Tudo isso interfere, claro, na qualidade do serviço prestado para o cliente. Por exemplo, ao descobrir jurisprudências que ajudem no caso dele, é possível melhorar sua satisfação e ser indicado para outros casos.
Doutoranda em Ciências Humanas e Sociais, Mestra e Bacharel em Comunicação. Copywriter e redatora desde 2013. Pesquisadora na área de tecnologia e política. Especialista em conteúdos sobre tecnologia, saúde, empreendedorismo, gestão, entre outras. Apaixonada por café, gatos e cultura geek.